Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.

Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado

STJ decidiu que a identificação do número original do processo não poderia ser exigida no caso

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Mesa de Estudos e Debates

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Ação declaratória de domínio e anulação de registros.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.